Manifesto dos ex-reitores da UFMG

Manifesto dos ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais

Nós, ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo em vista a gravidade das acusações veiculadas no jornal Estado de Minas e o tom inaceitável nelas presente, vimos a público manifestar nosso sentimento de co-responsabilidade com a atual direção da Universidade e a irrestrita solidariedade ao reitor Ronaldo Tadêu Pena e à vice-reitora Heloisa Maria Murgel Starling. Trata-se de servidores públicos de conduta ilibada e vigorosos defensores da educação pública e dos valores éticos a ela associados. Assumimos tal co-responsabilidade porque os procedimentos adotados em nossos reitorados na construção do campus da UFMG e na relação com a fundação de apoio - Fundep em nada diferem dos que hoje estão em curso. Tais procedimentos foram reiteradas vezes aprovados pelo Tribunal de Contas da União, nas sucessivas prestações de contas de cada reitor. Como é de conhecimento público, as atividades de construção da UFMG, levadas a cabo através de contratos com a sua fundação de apoio, primam pela qualidade e pela significativa economia de recursos públicos, características já apontadas pelo próprio TCU. Como ex-reitores, convidamos a comunidade de Belo Horizonte e de Minas Gerais a visitar os campi da UFMG, hoje comparáveis aos das grandes universidades internacionais na excelência de sua infra-estrutura, geradora das condições imprescindíveis para o adequado desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Esta instituição, que é um patrimônio de Minas Gerais e do Brasil, construída com dedicação e lisura por seus membros e por seus dirigentes, é hoje uma das cinco universidades brasileiras presentes nas classificações internacionais de qualidade universitária. Entender que a construção dos prédios da universidade por sua própria fundação de apoio se situa no âmbito do conceito de desenvolvimento institucional, para o qual tais fundações foram criadas, pode ser uma interpretação discordante daquela que o TCU manifestou no acórdão recentemente emitido. Entretanto, de nenhuma maneira esta diferença pode ser confundida com atividades supostamente fraudulentas, geradoras de irregularidades de qualquer espécie. Ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do sistema jurídico brasileiro, a quem cabe pronunciar-se de forma final sobre matéria jurídica, a Universidade o fez certa de que é seu dever atuar de maneira a garantir o perfeito cumprimento das atividades constitucionalmente a ela prescritas. A liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal suspende a aplicação de medidas que pretendam imputar à direção da universidade quaisquer punições, o que, entendemos, evidencia a impropriedade da abordagem apresentada pelo referido jornal. Como ex-reitores da Universidade Federal de Minas Gerais, reafirmamos nosso compromisso com os ideais que marcam a história desta Casa e a disposição de lutar, ao lado do Reitor Ronaldo Tadêu Pena e da vice-reitora Heloisa Maria Murgel Starling, com a serenidade e a altivez costumeiras, em favor de tudo o que contribui para a crescente consolidação das instituições federais de ensino superior.
Belo Horizonte, 8 de janeiro de 2009.
Aluísio Pimenta – Reitor gestão 1964-1967
Ana Lúcia Almeida Gazzola- Reitora gestão 2002-2006
Cid Veloso – Reitor gestão 1986-1990
Eduardo Osório Cisalpino – Reitor gestão 1974-1978
Francisco César de Sá Barreto – Reitor gestão 1998-2002
José Henrique Santos – Reitor gestão 1982-1986
Tomaz Aroldo da Mota Santos – Reitor gestão 1994-1998
Vanessa Guimarães Pinto – Reitora gestão 1990-1994